domingo, 12 de junho de 2011



O Poder do Atraso - Ensaios de Sociologia da história Lenta. José de Souza Martins. Editora Hucitec - 1994. 
Nas aparências do moderno, a persistência do passado na realidade brasileira resiste, conservadoramente, nos destinos que decidem nossas decisões políticas e econômicas, fazendo desse país, um país de história lenta, uma história de espera. História inacabada, o inacabado e o inacabável vão se revelando nas determinações estruturais que demarcam o nosso trajeto, nosso nunca chegar ao ponto transitório de chegada. 
A luta pela terra no Brasil - seria uma história inacabada?
A luta por justiça por quem sofreu e sofre as consequências da Ditadura no Brasil - 1964 - seria uma história inacabada?
Uma história que não chega ao fim de períodos definidos, de transformações concluídas. É uma história sempre por fazer. É impossível entender o Brasil sem levar em conta a contradição que nos persegue: a combinação de moderno e tradicional que freia o nosso desenvolvimento social e político e que se renova a cada momento. Somos uma sociedade de história lenta.
Relata Martins: " A cidadania  não é o milagre do discurso fácil. Onde é real e tem sentido, não foi produzida pela cansativa repetição da palavra que a designa. A cidadania foi produzida por conflitos radicais, que afetaram a sociedad na raiz; além disso, muito mais profundos e significativos que os conflitos de classe. Na verdade, estamos muito longe de uma sociedade de cidadãos".
O núcleo da análise no livro é a questão da nossa estrutura fundiária. No problema fundiário está o núcleo das dificuldades para que o país se moderniza e se democratize. A propriedade latifundista da terra se propõe como sólida base de uma orientação social e política que freia, firmemente, as possibilidades de transformação social profunda e de democratização do país.
A questão agrária engole a todos e a tudo, quem sabe e quem não sabe, quem vê e quem não vê, quem quer e quem não quer.
No Brasil, o atraso é um instrumento de poder. A sociedade civil é um esboço num sistema político em que, de muitos modos, ela é dominada pelo Estado, e foi transformada em instrumento do Estado. Estando este baseado em relações políticas extremamente atrasadas, pautado pelo clientelismo e pela dominação tradicional de base patrimonial, do oligarquismo. No Brasil, todas as grandes pressões sociais de fortes possibilidades transformadoras, se diluíram facilmente em projetos e soluções exatamente opostos aos objetivos das lutas sociais.
É possível  distiguir no contemporâneo a presença viva e ativa de estruturas fundamentais do passado. Trabalho escravo presente no campo! Pelo o que se sabe, no capitalismo as relações de trabalho se dão por um contrato jurídico entre iguais! Veja bem, eu disse entre iguais!!! Pergunto: Como essas relações escravistas contemporâneas não atrapalham o andamento da acumulação capitalista ? Lembre-se, o arcaico e o moderno se recombinando.
São estruturas, instituições, concepções e valores enraizados em relações sociais do nosso passado. Mais do que obstáculos ao nosso desenvolvimento, são relações estruturantes da nossa sociedade, uma sociedade de história lenta. Reorientando o sentido das ações, reduzindo o âmbito da tomada de consciência.
A aceleração conservadora da mudança deram o tom do nosso nosso famigerado progresso.
Martins fala do clientelismo político brasileiro.  A política do favor, base e fundamento do Estado brasileiro, não permite nem comporta a distinção entre público e privado. Ele dá o exemplo da corrupção no governo de Fernando Collor de Mello. Questiona-se: corrupção ou ação estruturante das nossas relações clientelísticas que vem de tempos atrás ?  A dominação política patrimonial, no Brasil, desde a proclamação da república, pelo menos, depende de um revestimento moderno que lhe dá uma fachada burocrático-racional-legal. Isto é, a dominação patrimonial não se constitui, na tradição brasileira, em forma antagônica de poder político em relação à dominação racional-legal. Ao contrário, nutre-se dela e a contamina. A tradição do mando pessoal e da política do favor depende do seu acobertamento nas aparências do moderno e do contratual. O poder pessoal e oligárquico são ainda suportes de legitimidade política.
O público e o privado na tradição oligárquica. O único tipo de distinção que foi feita é aquela relativa ao patrimônio público e ao patrimônio privado. Portanto, uma distinção relativa ao direito de propriedade e não relativa aos direitos da pessoas, do cidadão.
Em relação às terras, centro e base do poder até os dias de hoje, e muito mais ainda no periodo colonial, o rei mantinha sempre a propriedade eminente dos terrenos concedidos em sesmaria. Os representantes do rei concediam as terras em nome dos interesses do rei e não em nome dasnecessidades do povo. A concessão territorial era o benefício da vassalagem, do ato de servir (na guerra ao índio, na conquista de território). Não era um direito, mas uma retribuição. Portanto, as relações entre o vassalo e o rei ocorriam em troca de favor. A lealdade política recebia como compensação retribuições materiais, mas também honrarias, como títulos e privilégios, que, no fim, resultavam em poder político e, consequentemente, em poder econômico. Nesse esquema de trocas de favor e serviços, os súditos não estavam excluídos da gestão da coisa pública, seu poder político se traduzia nas câmeras municipais. Isso acarretava confronto de interesses, muitas vezes, entre a coroa e o município. Porém, na constituição das vilas, o rei reconhecia o poder das câmaras municipais. As vilas, os municípios eram constituídos pela casta dos bons, isto é, os homens sem mácula de sangue e, também, sem mácula de ofício mecânico. A elas delegava o rei parte de sua autoridade e nelas os homens bons administravam.
O público e o privado eram concepções submetidas ao arbítrio daqueles que personificavam o público e daqueles que personificavam o privado. Na época, contraditoriamente, era público tudo aquilo que não era do rei, isto é, do Estado. O público era quase que inteiramente  personificado pelo privado. As vilas e municípios estavam sob administração dos agentes do privado, dos súditos, homens sem mácula. Nos tempos da colônia, a unidade familiar era, além de unidade fiscal, unidade política de primeira instância, assim, a unidade política da colônia era uma unidade já ela toda patrimonial, que dava o tom patriarcal, de autoridade e sacralidade no exercício da função pública. Essas mesmas unidades fiscais, através do cabeça-da-família eram convocadas pelas câmaras e, portanto, pelos próprios chefes de família, (súditos, homens sem mácula) para realização dos chamados serviços do bem comum.  Figura do patriarca, chefe de família, dono de seu potentado, senhor de terras, de escravos. Eram eles que admistravam o bem público, ou seja aquilo que o rei lhes concediam.
O rei se valia do patrimônio dos súditos para lograr os fins da coroa. Eram os particulares que faziam  as expedições de guerra ao índio, que construíam as pontes e caminhos, que organizavam e administravam as vilas. Sempre à custa de seu patrimônio, como tributo político devido à Coroa. Serviços esses cobertos pelos recursos pessoais de quem era convocado para fazê-los. Os súditos também usufruíam do patrimônio do rei (terras devolutas, árvores, frutos). Tudo disponível para uso mediante pagamento de tributo.
Não só os pobres, mas todos os que, de algum modo, dependem do Estado, são induzidos a uma relação de troca de favores com os políticos. É uma relação de troca de favores políticos por benefícios econômicos, não importa em que escala.
A Coroa portuguesa, por pobreza ou avareza, recorria ao patrimônio dos particulares para a realização dos serviços públicos, pagando, em troca, com o poder local e honrarias. 
Na história do Brasil, o novo surge sempre como um desdobramento do velho. As transformações sociais e políticas são lentas, não se baseiam em acentuadas e súbitas rupturas sociais, culturais, econômicas e institucionais.
Foi o próprio rei de Portugal, em nome da nobreza, que suspendeu o medieval regime de sesmarias na distribuição de terras; foi o príncipe herdeiro da Coroa portuguesa que proclamou a Independência do Brasil; foram os senhores de escravos que aboliram a escravidão; foram os fazendeiros que em grande parte se tornaram comerciantes e industriais ou forneceram os capitais para esse desdobramento histórico da riqueza do país.
Temos inculcada na cabeça a idéia do político protetor e provedor. A associação entre patrimônio e poder, o que caracteriza a apropriação do público pelo privado, continua sendo uma tônica na nossa relações políticas. Praticamente tudo passa pela proteção e pelo favoreciemento dos desvalidos. Martins dá o exemplo do Sílvio Santos, quando esse pensou em se candidatar a presidência da república, com grandes possibilidades de ser eleito.
Martins relata também que há artifícios para o uso de bens públicos como se fossem privados. Desde vereadores até os deputados federais podem consignar no orçamento da respectiva unidade política, seja o município, seja o estado, seja a União, amplas verbas para serem distribuídas às chamadas de fundações assistenciais. Muitas dessas verbas vão para os cofres de fundações criadas pelos próprios políticos.
É o tradicional e o moderno mesclados entre si, um como mediação do outro.
O não desenvolvimento no crescimento. É a modalidade de crescimento econômico o que, na verdade, bloqueia o desenvolvimento social e político da sociedade brasileira. Martins cita Octávio Ianni, no qual esse propunha que ao invés da concepção quantitativa e linear de crescimento(econômico), sugeria a concepção dialética de desenvolvimento(histórico) que levasse ao exame das contradições estruturais (e, portanto, políticas e de classe) que erguiam obstáculos às transformações brasileiras. Então cabe a pergunta: Crescimento: quantitativo e linear ou concepção dialética das contradições?
As grandes mudanças sociais e econômicas do Brasil contemporâneo não estão relacionadas com o surgimento de novos atores sociais e políticos. As mesmas elites responsáveis pelo atraso em que se situam numa situação histórica anterior, protagonizaram as transformaões sociais.
Do meio do livro em diante, Martins começa a falar dos problemas rurais como parte de todo esse processo histórico dominado pelas elites oligárquicas do país. Quem seriam os novos sujeitos das transformações sociais? A quem caberia fomentar esse papel? Como a Igreja, em sua tradição conservadora, vai atuar na luta por igualdade e justiça no campo? Martins fala do surgimento das Ligas Camponesas, da luta travada em Góias (Luta em Trombas, posseiros x grileiros). Guerra do Contestado. Revolta Camponesa de 1957 (Sudoeste do Paraná). O campo começa a fervilhar de revoltas e protestos. Temiam as elites que isso poderia desembocar numa transformação social radical. O Partido Comunista marcava presença nas lutas camponesas, organização no campo de pessoas para compor a luta em prol do socialismo.  O que a Igreja  também temia, devido a sua concepção do comunismo.
A intervenção militar na questão agrária: a aliança entre capital e terra.  No Brasil sempre tivemos uma cíclica alternância de poder entre oligarquias e militares. Martins, no livro, relata qual era a relação de Vargas com as oligarquias, como por exemplo, a não aprovação da CLT de 1942, no campo. Fala também, que no governo JK, o clientelismo estava presente, como exemplo, a SUDENE e a DNOCS. A Lei de terras de 1850, a Constituição de 1946 (que previa uma indenização prévia em dinheiro ao proprietário), o Estatuto da Terra em 1965, nada fizeram se não confirmar a regra em relação à Reforma Agrária:  A questão não é a de aprovar leis avançadas, mas assegurar que elas não serão executadas, ou não serão executadas contra os interesses do que as aprovaram.
SUDAM: incentivos fiscais aos empresários. Aliança entre Capital e Terra. Injeçao de dinheiro no sistema de propriedade. A aquisição de terras pelos grandes capitalistas do Sudeste animou o mercado imobiliário, convertendo, por isso mesmo, os proprietários de terras em proprietários de dinheiro e foçando-os, por sua vez, a agirem como capitalistas. No modelo brasileiro o empecilho à reprodução capitalistas do capital na agricultura não foi removido por uma reforma agrária, mas pelos incentivos fiscais.
Ao contrário do que ocorria com o modelo clássico da relação entre terra e capital, em que a terra( e a renda territorial, isto é, o preço da terra) é reconhecida como entrave à circulação e reprodução do capital. Na Itália, por exemplo, o imposto sobre os grandes latifundios foi aumentado, o que fez com que os grandes proprietários vendessem suas terras a pequenos produtores, que recebiam empréstimos a baixos juros do governo. Depois das revoluções burguesas, todos os países da Europa Ocidental, levaram ao extremo o processo de reforma agrária, implantando uma estrutura de pequenas e médias propriedades que perduram até nossos dias. A propriedade da terra é considerado um empecilho ao desenvolviemento do capitalismo no campo, já que ela cobra um tributo do capital. O proprietário da terra estará imobilizando de forma "improdutiva" uma parte de seu capital que poderia ser utilizado na reprodução ampliada do capital ( ver artigo de Roseimeire A. de Almeida - CPTL/UFMS - Aliança Terra-Capital em Mato Grosso do Sul).
No Brasil, pelo contrário, o predomínio dos latifúndios não representa, em momento algum, entrave para o capital. É sim, a possibilidade, por meio da aliança de classe entre capitalistas e proprietários de terra, de se gerar lucro e renda, superexplorando a mão-de-obra, nesse caso mão-de-obra escrava. 
São os setores modernos e de ponta, na econômia e na sociedade, que recriam ou, mesmo, criam relações sociais arcaicas ou atrasadas, como a peonagem, a escravidão por dívidas (Agronegócio). A modernização se dá no marco da tradição. Com isso tudo houve o favorecimento da violência paramilitar e privada dos grandes proprietários de terra. Formação de pistoleiros assassinos e da injustiça mantida pelas mesmas elites oligárquicas que comandam nossas relações políticas e econômicas.
Bom, para ir terminando, Martins fala da Relação da Igreja com a questão agrária.  A história da igreja na questão agrária no País é, pois, a história das contradições sociais que a têm mobilizado, particularmente nos últimos quarenta anos, em favor dos pobres da terra, os camponeses e os povos indígenas. Preocupações da Igreja: o êxodo rural e o despovoamento do campo, os efeitos desagregadores da vida na cidade, o perigo do comunismo e a agitação política no campo. Mas o medo da agitação política comunista da Igreja, não é a parte central, afirma Martins. Mas sim, pelo fato de se basear na premissa da superioridade social da vida comunitária rural. Há o temor, também, de que a igreja perdesse o rebanho para os comunistas, em consequência dos efeitos socialmente desagregadores da vida urbana. O início da preocupação da igreja com a questão agrária, década de 50, era conservadora. Ao longo dos anos mudou. Adesão da igreja no golpe de 1964., no Brasil: As tensões no campo, a desordem que aparentemente decorria da ação rural dos comunistas e dos militantes das Ligas camponesas, impondo aos católicos mais do que um confronto ideológico, aparecia aos olhos dos bispos como resultado da agitação das esquerdas e não do agravamento das contradições que penalizavam profundamente os camponeses e os trabalhadores rurais. Três meses depis do golpe, que haviam apoiado, os bispos lançavam um documento com críticas ao regime pela repressão contra os militantes católicos. Ainda assim, a igreja conseguirá conviver com os militares até 1968, quando o confronto se torna radical e assim continuará até o fim da ditadura, em 1984. Martins relata os problemas do campo na região da Amazônia, região de muitos conflitos, mortes, assassinatos, fraudes para posse de terras, entre outras coisas, tudo apoiado pelo governo. Conflitos envolvendo até mesmo empresas bem conhecidas, empresas com isenção fiscal. A Amazônia pôs a igreja diante da evidência de que o capital e o desenvolvimento capitalistas maciços, ao contrário do que se supunha, podiam criar problemas sociais de tal gravidade, que se equiparavam ou superavam os gravíssimos problemas da miséria rural do Nordeste. A experiência pastoral nas adversidades da amazônia foi fundamental para o avanço da Igreja Católica no seu compromisso com índios, camponeses, trabalhadores rurais, os pobres do campo.
Terminando: a aliança do capital com a propriedade da terra, no Brasil, engendrou um capitalismo tributário que opera de modo distinto do capitalismo típico e contratual dos países desenvolvidos. O capitalismo não se dissimina unicamente através do progresso material. Ele se difunde, também, necessariamente, criando e restaurando formas arcaicas de exploração do trabalho, expulsando, marginalizando, escravizando.
E para piorar a situação desse país, nos convencem que os fazendeiros é que são as vítimas de "invasões" (ocupações). Nos faz crer que o problema não é o latifundista, mas sim os que lutam por justiça.

sábado, 23 de abril de 2011

O Brasil cresceu visivelmente nos últimos 80 anos. Cresceu mal, porém. Cresceu como um boi mantido desde bezerro dentro de uma jaula de ferro. A nossa jaula são as estruturas sociais medíocres inscritas nas leis para compor um País da pobreza na província mais bela da Terra. Sendo assim, do Brasil do futuro a maioria da gente nascerá e viverá nas ruas em fome canina e ignorância figadal, enquanto a minoria rica, com medo dos pobres se recolherá em confortáveis campos de concentração cercado de arame farpado e eletrificado. Entretanto, tão fácil nos livrarmos dessas teias e tão necessário que dói em nós a nossa conivência culposa.
Darcy Ribeiro.

sábado, 9 de abril de 2011

Neste folheto publicado à época das comemorações do 500 anos de "descobrimento" do Brasil, na euforia das agitações, Waldemar de Gregori resolve escrever esse texto que vai na contramão dos festejos que se fizeram na data da comemoração.
Waldemar de Gregori é sociólogo, formado em Letras, Filosofia e Teologia com mestrado e doutorado em Ciências Sociais e Políticas. Para quem quiser saber mais sobre ele e sua teoria (Cibernética Social e Proporcionalismo), entrar no seguinte site: www.waldemardegregori.net
Colocarei aqui um pouco da análise dele sobre o Brasil e os brasileiros. Esse texto do folheto está na íntegra lá no site dele.

O que significou esses 500 anos de exploração/colonização?
Lingua: A língua luso-brasileira é uma corruptela do galego-castelhano que, por sua vez, era uma corruptela do latim falado na periferia do Império Romano, por mascates, soldadescas e prostitutas. Com a formação da estrutura social da época, segregou-se em duas: a do povo e a do soberanos, dos senhores, dos feitores, que se atribuem todos os títulos superlativos (Excelentíssimo, Digníssimo, Magnífico, Doutor, Senhor, V. Sa.). Os títulos para os demais são " galera, plebe, povão, populacho, ralé, seu Zé, D. Maria, zé ninguém, carentes, marginais e, agora, B.O."...
Nossa imprensa trabalha para manter a desinformação. A imprensa encena a farsa social, passada como solene verdade. Gosta de fazer das notícias um "gostoso clima de fofoca, de novela, de dubiedade".
Mas como dizem, o povão gosta de palavras e frases bonitas, de propaganda bem feita, de imagens bonitas nas novelas e na TV, gosta de discurseira oficial grandiloquente, cheia de promessas mentirosas, mas...bonitas.
Por nossa ambígua identidade nacional-cultural, e pela ambiguidade na identificação pessoal ( o poderoso senhor faz se passar por um sacrificado, e os coitados querendo fazer-se passar por senhores) a língua costuma ser usada pelo avesso: invasão é chamada de descobrimento; colonização é chamada de civilização; golpe de estado é chamado de revolução; pois sim quer dizer não; pois não quer dizer sim...
Os políticos têm discurso popular de esquerda nas campanhas eleitorais, e fazem, depois de eleitos, governos de uma direita furibunda. O Estado saqueia os mais fracos e depois finge que se sacrifica para socorrê-los com a devolução de migalhas em campanhas de solidariedade e salários que são realmente mínimos. 
Já foi "chic" falar francês. Agora é "in" falar inglês (Economês, publicidade, informática, tudo é inglesado). Daí a reação de Oswald de Andrade contra a "estrangeirização": "Tupi or not tupi?"
Os nomes de lugares são repetição dos topônimos portugueses ou de santos padroeiros da capela ou paróquia; e os nomes de pessoas, principalmente entre o povo, são de origem religiosa (Maria, Fátima, das Dores, Penha, Socorro, Manoel, Joaquim, José, Jesus, João, Pedro, Paulo...). O dia-a-dia está cheio de referências a Deus, diabo, "minha Nossa Senhora", "os anjos digam amém", "São Pedro mandou chuva", "virou anjinho"(morreu), "entregou a alma a Deus", " o diabo que o carregue". Há uma série de ditados de base religiosa que ajudam a manter a mentalidade mágica.

Relações de classe, luta de poder: Lideranças e chefias imperiais e absolutistas adoram rituais, encenações, comitivas, beija-mãos, beija-pés, puxações...enquanto os demais são considerados súditos, vassalos, peões, servos e escravos. Esse modelo mental/político/econômico cristalizou-se em Casa Grande & Senzala, descrito ( e disfarçadamente justificado) por Gilberto Freyre. É o que ainda prevalece em todo o Brasil, com variantes. 
O povo submisso, escravo-propriedade ou escravo-assalariado, é tão domesticado e conformado que se torna vítima dócil, aliada e defensora do seu algoz e carrasco. 
Os poucos ricaços brasileiros assaltam todos os pobres há 500 anos. A reação dos oscilantes (ver o site dele para entender como ele vê a figura do oscilante, o antioficial e o oficial) é pela piada, pela banalização grosseira contra o português, contra o "senhor"; ou é pela música de protesto, pelo show humorístico politizado, tudo como substitutivo pobre da luta real contra a opressão e a extrema desigualdade. A revolta surda e impotente manifesta-se em lugar deslocado: de cada indivíduo ao indivíduo mais próximo, tipo o "fura-filas", o amigo-da-onça, o malandro, o cafajeste, o vigarista, o "fominha" no trânsito e no esporte, o chefe de gangue...
Do fominha individual passamos ao bando assaltante, mas nunca à revolução organizada. Age pela "lei de Gérson" nunca pela lei do bem comum, da luta de classes ou das revoluções. É o mongolóide social.
Nem Portugal nem Brasil tiveram uma revolução que destronasse seus subgrupos oficiais e substituísse seu paradigma, como ocorreu na Inglaterra, EUA, França. Os poucos e pobres ensaios (Santidade do Jaguaribe, precursora de Canudos, Quilombos, Reduções Jesuíticas, Cabanos, Farrapos, Canudos, Juazeiro, gangues de morro, etc.) foram e são ferozmente reprimidos e desmantelados.
A elite luso-brasileira política, econômica e sacral sempre foi intolerante e implacável com os subgrupos antioficiais, os questionadores, os discordantes. Basta ver como foram tratadas as minguadas esquerdas e os quase-herejes, lá e cá. Quando não há outro motivo para exercer o autoritarismo sádico sobre o fraco, alega-se " desacato à autoridade". Mas, se o criminoso é alguém do subgrupo oficial, manda-se prender e punir a testemunha ou a vítima (como no caso do Rio Centro, do SIVAM, da pasta rosa, dos precatórios, das teles, etc.). Os processos contra algum membro dos subgrupos oficiais mais altos são sempre aquivados por "insuficiência de provas".
Só para camuflar o unilateralismo, o monadismo, a fúria direitista e capitalista exploradora dos subgrupos oficiais e evitar um acerto de contas histórico é que se prega a lorota da imparcialidade, da democracia racial, se defende que os brasileiros são cordatos, são centristas, não extremistas ( é preciso combater o extremismo, o fanatismo, a radicalização, a violência).
Economia: O poder emana do dinheiro e em seu nome será exercido. É o lema da seita ou peste econômica que nos assola. A inflação, os pacotes, o PROER para banqueiros e especuladores internacionais, os salários congelados e os preços soltos, os incentivos fiscais, a corrupção, as mordomias, os impostos vorazes tendo o leão como símbolo, e tantos outros truques de espoliação, justificados em economês pelos teólogos da nova seita econômica levando à pior distribuição de renda do mundo. Mas o marketing faz os infelizes declararem-se felizes e otimistas, convence as vítimas a aplaudirem seus algozes.
Os problemas do bem comum são empurrados para o futuro, deixados para depois, acumulando lenha para alguma fogueira, forca, guilhotina ou fuzilamento. Nacionalsimo é só de futebol, de esportes e de "proteção" de crianças para não serem adotadas por casais do primeiro mundo. Para disfarçar, difunde-se um ufanismo verde-amarelo bobo, encobridor da pobreza. Aqui, tudo é "maior do mundo"; Meu Brasil, eu te amo"; Brasil ame-o ou deixe-o"; "país do futuro"...
A nossa urbanização ainda separa a Casa Grande (bairros residenciais) e Senzalas (favelas, vilas, invasões, amontoados).
Na residência, separa a parte do escravo (quartinho nos fundos ou "dependência completa de empregada) do resto que é o espaço do senhor. Nos prédios, separa-se o elevador social ( do senhor) do de serviço ( da empregada, empregados)...
A maioria da nossa juventude tem amadurecimento retardado nos três cérebros (esquerdo, direito e central). Fica dependente, inconsciente, infantil, desorientada pela droga e pela "cultura" de shopping ianque, com preguiça de estudar, de lutar para abrir caminhos. Depois, vai compor a grande massa oscilante e sem cidadania que somos, manipulados pelo poder econômico, pelo poder civil-estatal e pelo poder sacral-religioso.
Sabemos demais de horóscopo, de novelas, de jogadores de futebol, de lady Di... Viramos doutores em lábia, quando defendemos nossos preconceitos e besteiras. Somos esse híbrido de senhor e escravo, espressando-se ora pelo escravo submisso quando é subordinado, ora pelo do senhor autoritário e corrupto quando ocupa uma chefia, por mais insignificante que seja. Somos ecléticos, misturadores e empobrecidos mentais. Somos assimiladores deslumbrados perante o estrangeiro e pouco criadores originais.
E por aí vai pessoal, quem quiser ver o texto na íntegra basta acessar o site do Gregori.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

 
Maringoni
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17634

quarta-feira, 16 de março de 2011

Balanço 1

Nos últimos anos, pouco a pouco, no Brasil e no mundo, as ideologias políticas, os pendores revolucionários e os fervores religiosos tradicionais perderam o poder de atração sobre o povo.
Começaram, ao mesmo tempo, a difundir-se seitas e práticas místicas que, com o apelo a biorritmos, drogas, astrologia, dietas místicas e feitiçarias, orientam a vida de milhões de pessoas, devolvendo-lhes o equilíbrio emocional indispensável para enfrentar suas existências azarosas, mas desativando-as como protagonistas da história, como construtoras de seus próprios destinos.
Darcy Ribeiro. Antropólogo de impacto mundial.

sábado, 5 de março de 2011

O Jeitinho Brasileiro - A arte de ser mais igual que os outros. 4ª edição. Lívia Barbosa. Editora Campus.
No prefácio, escrito por Roberto DaMatta, diz: O jeitinho se constitui num modo obrigatório de resolver aquelas situações nas quais uma pessoa se depara com um 'não pode' de uma lei ou autoridade e - passando por baixo da negativa sem contestar, agredir ou recusar a lei, obtém aquilo que desejava, ficando assim mais igual do que os outros.
Na democracia à brasileira é muito mais importante conhecer a pessoa implicada, do que a lei que governa uma dada situação.
Percebe-se que na sociedade brasileira há um grande descompasso existente entre a norma e a prática social. Nós temos uma certa maneira peculiar de lidar com a idéia de igualdade. Há que se reparar que cultivamos práticas sociais, econômicas e políticas conflitantes, em muitos aspectos, com nossas representações igualitárias. Descendemos de uma sociedade altamente hierarquizada como era a portuguesa do século XVI, onde tudo estava previsto e codificado nas leis, até mesmo os diferentes modos de tratamento entre as pessoas. Porém ressalva a autora: não havia descompasso entre as normas (jurídico) e a prática social, pois os códigos manuelinos, filipinos e afonsinos consubstanciavam a desigualdade. Diferentes penalidades conforme o status do infrator. E quando os movimentos políticos e sociais do século XIX nos levaram de encontro aos novos valores da modernidade (igualdade, indivíduo/cidadão de direitos), não trocamos nossos valores antigos pelos novos, apenas superpusemos às nossas velhas calças um paletó novo e, assim, criamos um sistema social onde os códigos, modernos e tradicionais, se entrecortam, permitindo uma multiplicidade de opções igualmente válidas a todos que aqui vivem.
A autora para fazer uma análise mais aprofundada do jeitinho no Brasil, utiliza-se de duas categorias sócio-antropológicas que, segundo ela, estão intimamente ligadas ao trabalho do antropólogo Louis Dumont. Uma delas é o indivíduo (cidadão) como valor, como representação central da sociedade ocidental. Seu universo é constituído por leis e decretos universalizantes e impessoais que buscam a igualdade através de sua aplicação e operação prática. Caracteriza-se pela percepção de si mesmo e dos demais como universos insólitos. As "potencialidades" de cada um são apreendidas como as reservas que devem ser desenvolvidas e exploradas com criatividade pela sociedade, que deve coibi-las ao mínimo.  São espaços de domínios autônomos, onde não se permite a interferência de um no outro. Cada um tem o seus próprios méritos e conquistas. É a idéia do self-reliance (auto-suficiência) É o princípio de que cada indivíduo é o seu próprio mestre, em controle absoluto de seu próprio destino e, portanto, absolutamente livre. Os avanços e os recuos na vida de cada pessoa estão condicionados aos seus próprios méritos. Esse comportamento, já que a autora trabalha em comparação, é tipico dos EUA. A igualdade norte-americana é dada pela lei e a ela circunscrita. Como um princípio ordenador, pelo qual grupos e pessoas diferentes se organizam para atuar, em conjunto, na sociedade. A igualdade não é objetivo central do sistema norte-americano. Lá, o lema é : Igualamos para diferenciar. cada um é dono do próprio caminho, liberdade para tal lhe foi concedida. ( Lá a idéia do Loser e do Winner é muito representativo disso) É o indivíduo como valor central. 
O personagem simétrico oposto ao indivíduo, típico das sociedades tradicionais, hierárquicas e holistas (Segunda categoria de Dumont), é a pessoa. O indivíduo não é maior que o todo. Não é fragmentado. O contato com a totalidade se estabelece através da mediação de clãs, linhagens, famílias, parentelas, etc. Ao contrário do que ocorre nas sociedades modernas individualistas, o espaço interior de cada um de seus membros não é tomado como basilar para a organização do todo. Porém, no Brasil, e isso a autora foca também o estudo de DaMatta com base em Dumont, a hierarquia e o individualismo seriam complementares. Ao contrário dos Estados Unidos, onde a sociedade é englobada por uma única ética - a individualista, no Brasil conviveríamos com duas, apresentando um universo social complexo e tenso. O que DaMatta chama de dilema brasileiro, seria essa tensão permanente entre as categorias indivíduo e pessoa. No Brasil, a igualdade se apresenta sob outras formas.  Além de se definir em relação ao sistema social em alguns domínios, define-se também, e talvez de forma preponderante, em um sistema moral emcompassador, que percebe o indivíduo não só como o sujeito normativo das instituições, mas, também como sujeito das situações. Ex: brasileiro vê uma fila, e não concebe aquilo como algo legal de cumprimento de regras, mas logo enfoca uma necessidade humana, moral e pessoal para tentar conseguir ser atendido primeiro. E quem é que vai negar humanidade, simpatia e cordialidade, no Brasil? O indivíduo sujeito normativo das instituições cede lugar ao indivíduo sujeito normativo das situações. E aí se estabelece a diferença entre igualdade moral e igualdade legal.  Entre patrão e empregado não há apenas uma obrigação legal e jurídica. Mais do que isso, pode-se estabelecer deveres morais na relação empregado e empregador. Ex: eu te contratei,  sem mim você ficaria desempregado, você me deve esse favor a mais! Você tem que cumprir com as  suas obrigações mais do que está instituído apenas por uma relação jurídica. O íntimo, o relacional, o pessoal abarcando o domínio do impessoal. E o que é o favor? Parece que o devedor, nesses termos, fica com uma obrigação moral em relação ao credor. E aí a idéia de jeito pode entrar. Se bem que a autora faz uma distinção entre o que seja jeito e favor, e também uma distinção entre o que seja jeito e corrupção.Embora a linha que divide esses termos seja muito complexa de ser definida exatamente.
Interessante: O que é invocado, muitas vezes, para ultrapassar a regra universalizante e igualitária são justamente argumentos que enfatizam a igualdade : " Meu irmão", " companheiro", dá um jeito aí! Não é uma igualdade dada pela lei, mas pela condição humana das pessoas. O direito de todos à igualdade é, permanentemante, relativizado pela igualdade de fato entre todos. A igualdade de direitos é colocada num plano hierarquicamente inferior à igualdade moral.
Parece que queremos dar um tratamento personalizado a todos os cidadãos brasileiros e nos manter, ao mesmo tempo, sob o império de leis universalizantes.
O jeitinho: um drama social brasileiro. Usamo-lo tanto como símbolo de nossa desordem institucional, incompetência, ineficiência e de pouca presença do cidadão no nosso universo social, louvando, assim, o nosso "atual, moderno e universal" compromisso com a ideologia individualista, ou como emblema de nossa cordialidade, espírito matreito, conciliador, criativo.
Entendi que o jeitinho exprimia, aliás de forma paradigmática, extamente uma relação central para a sociedade brasileira: a de uma visão hierárquica com outra igualitária, a aprtir de uma elaboração acentuada e paradoxal da noção de igualdade.O ritual do jeitinho procurava resguardar elementos de ambas, ao reproduzir atributos pertencentes a essas duas vertentes. Como mecanismo de transformar indivíduos em pessoas, ao tentar fugir da submissão à universalidade da lei, o jeitinho é holista e hierárquico. Mas, como forma de navegação social que se baseava na igualdade substantiva de todos, em flagrante desconsideração aos atributos da identidade social (status, poder - cada um pode dar jeito, rico ou pobre), é individualista e moderno. 
Em que domínios conseguimos realizar mais plenamente nossos ideais igualitários? Em que domínios mantemos ainda nossos ideais holistas e hierárquicos?
O jetinho pode ser também um mecanismo de transformar indivíduos em pessoas. 
Bom,  autora faz uma análise aos discurso eruditos e popular sobre o jeitinho. O primeiro negativo, o segundo positivo, se bem que há também o discurso popular negativo. faz crítica aos dois. Interessante a crítica que ela faz no começo do livro ao analisar algumas visões de alguns autores que já trataram do tema. Um deles é Guerreiro Ramos. Esse autor acreditava que isso era um resquício da nossa sociedade arcaica, pré-industrial. E que a modernidade e a industrialização (dois fenômenos) dariam conta de apagar esse "atraso" da vida social brasileira. Pois bem, não percebe como algo estruturante e (re)ssignificado das nossas relações do cotidiano.
Enfim, a autora fala dos idiomas do jeitinho ( e aí entra a questão de gênero - feminino e masculino). Fala do ritual de se pedir um jeito. fala até de uma técnica, que seria envolver emocionalmente no "seu problema" a pessoa de quem se depende naquele momento. Fala dos domínios do jeitinho, no qual ele consegue estabelecer., com os sentimentos, um espaço pessoal no domínio do impessoal. Não só nos domínios da burocracia, mas em qualquer lugar que fale na idéia de se dar um jeito. 
Só mais uma coisa: corrupção e favor. Quanto mais favorável for a postura das pessoas em relação ao jeito, mais ela achará distinto da corrupção. Quanto mais crítico e negativo, mais semelhante. 
Há vários pontos no livro, espero ter conseguido colocar alguns bem marcantes.



quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

 A Revolução Burguesa no Brasil - Ensaio de Interpretação Sociológica. Florestan Fernandes. 2006. Editora Globo.
Com maestria, Florestan interpreta o nosso passado com todo o instrumental que lhe é específico à sua disciplina. É o sociólogo Florestan que vai buscar compreender a especificidade da dinâmica sócio-política e econômica da sociedade brasileira. Traçarei alguns pontos que permeiam a obra, para que possamos ter,  de início, uma visão mais geral dela. Dado o tamanho do trabalho intelectual de Florestan, não colocarei todas as reflexões, até mesmo pelo espaço que aqui reservo, e também devido a complexidade que requer cada análise feita pelo autor.
Primeiro ponto: o modelo brasileiro de revolução burguesa, isto é, de implantação do capitalismo, não é uma repetição dos modelos clássicos europeu (Revolução Francesa) ou norte-americana (Guerra Civil Americana). Não houve no Brasil um rompimento drástico com o passado colonial e escravocrata. Pelo contrário, o velho se funde no novo, o arcaico e o moderno estão em simbiose constante.
Mas quando e como se dá o advento do surgimento do capitalismo no Brasil ? Bom, quatro pontos elencados por Florestan: O primeiro acontecimento é a nossa Independência (1808-1822). Criação de um Estado. Com isso, nossas elites senhoriais/escravocratas fundem o poder patriarcal junto ao poder de Estado, burocratizando-se na legalidade jurídico-política e na nova ordem que surgia. O rompimento do estatuto colonial, fez com que o comércio exterior dos produtos brasileiros, que era controlado de fora, passasse a ser controlado de dentro. Houve um excedente econômico interno, com a eliminação da intermediação da Coroa Portuguesa, que passou a ser investido internamente, diversificando a produção e estimulando o consumo. As cidades começaram a se desenvolver. Sem esquecer, que apesar de tudo, ainda éramos uma sociedade escravocrata, latifundiária, monocultora e exportadora. Nossa independência foi política, onde nesse periodo ocorreu a absorção, aos poucos, de novos agentes e modelos de ação econômica. Com o Estado, o poder deixará de ser uma imposição externa para organizar-se a partir de dentro. As elites nativas poderão atuar sem o controle da Coroa. O Estado integrou os interesses de todos os senhores agrários locais e regionais. 
Segundo acontecimento: o produtor brasileiro tornou-se um sócio menor da burguesia dos países capitalistas centrais. A redistribuição do excedente (exploração) agora foi posta sobre novas margens. Houve transferência, da Europa para o Brasil, de empresas especializadas em transações comerciais de exportação e importação e em operações bancárias. Surge novos agentes sociais e econômicos (altos comerciantes, vendedores, banqueiros). A elite agrária começa a investir na cidade, com a idéia de lucro. A partir de agora, a dominação se dá também dentro do país. Porém nossas elites sempre mantiveram o papel que coube a elas: ser uma sócia menor das elites dos países capitalistas centrais. Explorar e dividir o ganho obtido aqui , com as elites dos países centrais.
Terceiro acontecimento: dois agentes fundamentais para a consolidação da revolução burguesa no Brasil segundo Florestan: o fazendeiro de café, do oeste paulista, que passou a investir fora do contexto econômico da grande lavoura. O fazendeiro ligou-se com o especulador financeiro.
O capital se concentrava nas cidades em instituições financeiras e ameaçava a grande lavoura, ainda senhorial e tradicional. Os fazendeiros do oeste paulista perceberam o novo tempo: substituíram a mão-de-obra escrava, reduziram os custos, usaram novas técnicas. Surgiu outro tipo de fazenda: racional, tecnológica, assalariada, voltada para o aumento da produtividade e do lucro. 
A elite agrária, oligarquia: Sua fazenda não é mais o seu domínio, seu estado, sua moradia, é a sua empresa.
Outro agente é a figra do imigrante. Eles trouxeram especialização tecnológica, e padrões de vida mais racionais. Eles apareceram na história do Brasil quando a economia de mercado exigia a substituição do trabalho escravo pelo livre. Vieram para fazer a América. Ficarem ricos. O imigrante foi um agente dinâmico e múltiplo: ocupou todas as posições, de assalariados a agricultores, comerciantes, industriais. 
Alguns pontos do Brasil (São Paulo principalmente) a sociedade brasileira tenderá a romper com as relações de produção escravistas e a implantar relações de produção tipicamente capitalistas, ou seja, tenderá a se constituir como uma ordem social competitiva. Esse é o quarto acontecimento. Porém,  nas sociedades nacionais dependentes, o capitalismo foi introduzido antes da constituição da ordem social competitiva. O espírito do capitalista chegou primeiro à esfera comercial e só depois constituiu as relações de produção que lhe são correspondentes. A ordem escravista colonial brasileira resistiu quase um século à sua superação por uma ordem social capitalista. ( Até hoje resquícios desse passado colonial pode ser encontrado nos rincões desse Brasil). O arcaico presente no moderno! 
A oligarquia tradicional agrária estava aliada à elite dos negócios comerciais e financeiros. Foram elas que dominaram, compactuaram-se, tencionaram-se dentro da ordem, conciliaram-se e praticaram os interesses do Brasil.
O que caracteriza a nossa burguesia é o seu aparecimento débil, tardio, hesitante, limitado, dependente, conciliador. Os novos agentes econômicos que se fundiram com a nossas elites agrárias, queriam  apenas permanecer e assegurar seus privilégios, seus interesses. Não assaltaram o poder e mudaram a ordem social. Adptaram-se inovando, o que houve aqui foi uma modernização conservadora. A atração que a nossa burguesia sentiria pela oligarquia, prontificava uma unificação das classes possuidoras.
Nosso capitalismo constituiu-se de forma dependente, subdesenvolvido e imperializado. Nossa economia era joguete de acumulação para outra economia. 
Florestan aponta que o burguês já surge no Brasil, como uma entidade especializada, seja na figura do agente artesanal inserido na rede de mercantilização da produção interna, seja como negociante. O senhor de engenho, agrário, rural aburguesou-se com o passar do tempo. Pois ele não é, no começo de nossa colonização, um agente que pensa em investimento, lucro, ganho de excedente. Até porque a Coroa (fiscalização) pegava a maior parte do que era aqui produzido.Lucro, ganho, risco calculado? Isso veio depois com os novos agentes sociais e econômicos. 
Nossa burguesia foi tão mesquinha, egoísta, que em vez de fundar uma nação onde todos poderiam usufruir dela, ficaram presos a seus interesses particularistas. Inovaram aliando-se com a velha elite. Não estavam preocupadas em romper com o passado, mas com as possibilidades de ganhos, de status (riqueza), de privilegiamento de posição dentro da hierarquia social. Seu poderio econômico e inovador não conseguiu abranger o nação como um todo. Não queriam uma revolução social, no sentido amplo do termo, pois não queriam desfazer de seus interesses. Assim, quando o povo cobra sua indignação por séculos de exclusão, nossa burguesia mostra sua verdadeira face ultraconservadora: Ditadura. Repressão.
Nosso capitalismo: dependente, arcaiza-se modernizando-se, moderniza-se arcaizando, subdesenvolvido.
Autocracia: concentração exclusivista e privatista do poder. Esse é idéia de uma autocracia burguesa. Que não vê nas suas recorrentes crises (construção de um país mais justo e sem exclusão), um momento de reflexão para se ampliar a cidadania, a democracia. Mas sim, para manter seus privilégios, nem que seja a ferro e fogo.
As representações ideais da burguesia valiam para ela própria e definiam um modo de ser que se esgotava dentro de um circuito fechado. 
Segundo ponto: A dominação burguesa aparece como conexão histórica não da revolução nacional e democrática, mas do capitalismo dependente. O desenvolvimento capitalista sempre foi percebido e dinamizado pelos estamentos ou pelas classes dominantes, segundo comportamentos coletivos egoísticos e particularistas. O que estava em jogo? Responde Florestan: a defesa do status quo, da propriedade privada e da iniciativa privada.
O Estado serviu como eixo político de recomposição do poder econômico político e social da burguesia. A nossa burguesia nunca se rebelou contra as burguesias dos países hegemônicos, mas sim contra a massa do proletariado, contra a massa pobre e assalariada. Quanto mais se aprofunda a transformação capitalista, mais as nações capitalistas centrais necessitam de parceiros sólidos na periferia dependente e subdesenvolvida. 
A revolução burguesa na periferia, sobretudo, foi um fenômeno politico (recomposição das elites, do poder). O crescimento e as mudanças economicas não geraram um país democrático. A economia foi inovada para a elite. Para atender, em ultima instância, seus interesses. Há uma instauração de uma oligarquia coletiva das classes possuidoras, que só acreditam na "mudança" de cima para baixo. 
Capitalismo selvagem: um capitalismo que associa luxo, poder e riqueza, de um lado, à extrema miséria, opróbrio e opressão, do outro.