O Povo Brasileiro - 
A formação e o sentido do Brasil. 
Darcy Ribeiro (1922-1997).

Nessa grande obra de interpretação sobre o Brasil, Darcy Ribeiro nos presenteia com uma grande análise do que foi a nossa formação enquanto povo, sociedade e cultura. Nossa formação social, cultural, econômica e política. Acima de tudo, diríamos que se trata de uma interpretação histórico-antropológica.

Começarei não do começo do livro, mas sim da parte III. Lembro, caro leitores, que todos os livros aqui postados tratam de uma parte específica do livro, e que, dado um momento ou outro, sempre procuro voltar ao livro para postar mais capítulos, idéias e reflexões. 

III Processo Sociocultural. 

1 Aventura e Rotina.

As Guerras do Brasil.

Às vezes se diz que nossa característica essencial é a cordialidade, que faria de nós um povo por excelência gentil e pacífico. Será assim? A feia verdade é que conflitos de toda ordem dilaceram a história brasileira, étnicos, sociais, econômicos, religiosos, raciais etc. O mais assinalável é que nunca são conflitos puros. Cada um se pinta com as cores dos outros.

O importante, aqui, é  a predominância que marca e caracteriza cada conflito concreto. Assim, a luta dos Cabanos, contendo, embora, tensões inter-raciais (brancos versus caboclos), ou classistas (senhores versus serviçais), era, em essência, um conflito interétnico, porque ali uma etnia disputava a hegemonia, querendo dar sua imagem étnica à sociedade. O mesmo ocorre em Palmares, tida frequentemente como uma luta classista (escravos versus senhores) que se fez, no entanto, no enfrentamento racial, que por vezes se exibe como seu componente principal. Também os quilombolas queriam criar uma nova forma de vida social, oposta àquela de que eles fugiam. Não chegaram a amadurecer como uma alternativa viável ao poder e à regência da sociedade, mas suas lutas chegaram a ameaçá-las. 

Um terceiro exemplo é Canudos, que também mostra essas três ordens de tensão. A classista prevalece porque os sertanejos, sublevados pelo Conselheiro, combatiam, de fato, a ordem fazendeira, que, condenando o povo a viver num mundo todo dividido em fazendas, os compelia a servir a um fazendeiro ou a outro, sem jamais ter o pé-de-chão. Em consequência, não tinham qualquer possibilidade de orientar seu próprio trabalho para o atendimento de suas necessidades. Mas lá estavam pulsando os conflitos raciais e outros, inclusive o religioso. 

O processo de formação do povo brasileiro, que se fez pelo entrechoque de seus contingentes índios, negros e brancos, foi, por conseguinte, altamente conflitivo. Pode-se afirmar, mesmo, que vivemos praticamente em estado de guerra latente, que, por vezes, e com frequência, se torna cruento, sangrento. 

Conflitos interétnicos existiram desde sempre, opondo as tribos indígenas umas às outras. Mas isto se dava sem maiores consequências, porque nenhuma delas tinha possibilidade de impor sua hegemonia às demais. A situação muda completamente quando entra nesse conflito um novo tipo de contendor, de caráter irreconciliável, que é o dominador europeu e os novos grupos humanos que ele vai aglutinando, avassalando e configurando como uma macroetnia expansionista. 

[...]

O conflito interétnico se processa no curso de um movimento secular de sucessão ecológica entre a população original do território e o invasor que a fustiga a fim de implantar um novo tipo de economia e de sociedade. Trata-se, por conseguinte, de uma guerra de extermínio. Nela nenhuma paz é possível, senão com um armistício provisório, porque os índios não podem ceder no que se espera deles, que seria deixar de ser eles mesmos para ingressar individualmente na nova sociedade, onde viveriam outra forma de existência que não é a sua. Os seus alternos, que são brasileiros, não abrem mão, também, do sentimento de que, neste território, não cabe outra identificação étnica que a sua própria, que tendo sido assumida por tantos europeus, negros e asiáticos, deveria ser aceita também pelos índios. 

[...]

As forças que se defrontam nessas lutas não podiam ser mais cruamente desiguais. De uma lado, sociedades tribais, estruturadas com base no parentesco e outras formas de sociabilidade, armadas de uma profunda identificação étnica, irmanadas por um modo de vida essencialmente solidário. Do lado oposto, uma estrutura estatal, fundada na conquista e dominação de um território, cujos habitantes, qualquer que seja a sua origem, compõem uma sociedade articulada em classes, vale dizer, antagonicamente opostas mas imperativamente unificadas para o cumprimento de metas econômicas socialmente irresponsáveis.

Darcy também irá afirmar que há guerras entre os próprios invasores:

Colonos contra os jesuítas. 

Muito cedo surgiram desentendimentos entre o projeto comunitário dos inacianos (Inácio de Loyola) para a indiada nativa e o processo colonial lusitano que lhes reservava o destino de mão-de-obra de suas empresas. Surgiram assim que os padres fugiram de sua função prevista de amansadores de índios para se arvorarem a seus protetores. 

Ao longo de dois séculos e meio, os conflitos se sucederam no plano administrativo, chegando até à deportação dos jesuítas. 

[...]

Também graves foram os enfrentamentos entre catecúmenos e colonos, dos quais os padres procuravam se esquivar, dado o seu compromisso de realizar uma conquista espiritual, sem jamais apelar para a força. 

Desde os primeiros dias de colonização o projeto jesuítico se configurou como uma alternativa étnica que teria dado lugar a um outro tipo de sociedade, diferente daquela que surgia na área de colonização espanhola e portuguesa. 

Estrutura-se com base na tradição solidária dos grupos indígenas e consolida-se com os experimentos missionários de organização comunitária, de caráter proto-socialista. 

Darcy nos conta que a língua utilizada pelos missionários jesuítas nas suas reduções para reordenar os índios e civilizá-los não era o português nem o espanhol, mas o nheengatu. 

Tudo isso contrastava com o modelo que o colono ia implantando. 

A motivação de maior importância ( que gerava esse contraste e oposição), porém, foi a cobiça despertada nos colonos com o enriquecimento extraordinário de algumas Missões. Explorando as terras indígenas e sua força de trabalho, os jesuítas começaram a funcionar como províncias prósperas que se proviam de quase tudo, graças ao grande número de artesãos com que contavam, e ainda produziam excedentes, explorando drogas da mata que, juntamente com o produto de suas lavouras e com outras produções mercantis, faziam deles uma das forças econômicas principais do incipiente mercado colonial. 

Igualmente importantes como fontes de enriquecimento foram as ricas doações que receberam de colonos, que tudo davam, pedindo a salvação de suas almas. 

Segundo Darcy: O vulto do patrimônio jesuítico, ao tempo do seu confisco (1760), era enormíssimo. Estendia-se de norte a sul do país, na forma de missões e concessões territoriais concedidas pela Coroa, onde instalavam suas cinquenta missões de catequese, cuja base material eram engenhos de açúcar (dezessete), dezenas de criatórios de gado, com rebanho avaliado em 150 mil reses, além de engenhos, serrarias e muitos outros bens. 

A companhia seria também a maior proprietária urbana, pelo número de casas nas cidades que abrigavam os colégios, os seminários, os hospitais, os noviciados, os retiros, regidos por 649 padres e irmãos leigos.

A cobiça que provocou tamanha riqueza era, pelo menos, proporcional a ela, fazendo crescer a cada dia os que exigiam sua desapropriação, com esperança de apropriar-se, eles próprios (burocratas e colonos), de tantos bens. 

[...]

A guerra dos cabanos, que assumiu tantas vezes o caráter de um genocídio, com o objetivo de trucidar as populações caboclas, é o exemplo mais claro de enfrentamento interétnico. Ali se digladiam a população antiga da Amazônia, caracterizável como neobrasileira porque já não era indígena mas aspirava viver autonomamente para si mesma, e a estreita camada dominante, fundamentalmente luso-brasileira, formando um projeto de existência que correspondia à ocupação das outras áreas do país. 

[...]

Palmares é o caso exemplar do enfrentamento inter-racial. Ali, negros fugidos dos engenhos de açúcar ou das vilas organizam-se para si mesmos, na forma de uma economia solidária e de uma sociedade igualitária. Não retornam às formas africanas de vida, inteiramente inviáveis. Voltam-se a formas novas, arcaicamente igualitárias e precocemente socialistas. 

[...]

Uma terceira modalidade de conflitos que envolvem as populações brasileiras é de caráter fundamentalmente classista. Aqui se enfrentam, de um lado, os privilégiados proprietários de terras, de bens de produção, que são predominantemente brancos, e de outro lado, as grandes massas de trabalhadores, estas majoritariamente mestiças ou negras. 

Ainda que nas outras duas formas de conflito sempre se encontrem componentes classistas, mesmo porque em todas elas está presente a preocupação com o recrutamento de mão-de-obra para a produção mercantil, em certas circunstâncias elas ganham especificidade como enfrentamentos interclassistas. Isso ocorre quando não são contingentes diferenciados racialmente ou etnicamente que se opõem, mas conglomerados humanos ou estratos sociais multirraciais e multiétnicos propensos a criar novas formas de ordenação socioeconômica, inconciliáveis com o projeto das classes dominantes.

Canudos é um bom exemplo dessa classe de enfrentamento, como a grande explosão dessa modalidade de lutas. Ali, sertanejos atados a um universo arcaico de compreensões, mas cruamente subversivos porque pretendiam enfrentar a ordem social vigente, segundo valores diferentes e até opostos aos dos seus antagonistas, enfrentavam uma sociedade fundada na propriedade territorial e no poderio do dono, sobre quem vivesse em suas terras. 

O que esses conflitos têm em comum, segundo Darcy Ribeiro, é "a insistência dos oprimidos em abrir e reabrir as lutas para fugir do destino que lhes é prescrito". De outro lado, " a unanimidade da classe dominante que compõe e controla um parlamento servil, cuja função é manter a institucionalidade em que se baseia o latifúndio".

Concluindo:

Tudo isso garantido pela pronta ação repressora de um corpo nacional das forças armadas que se prestava, ontem, ao papel de perseguidor de escravos, como capitães do mato, e se presta, hoje, à função de pau-mandado de uma minoria infecunda contra todos os brasileiros.

Bom! Galera, retomarei mais partes do livro nas próximas postagens. Mas poderei postar outros livros intercalados. Aguardem!

 Brasil - Mito Fundador e Sociedade Autoritária.
Marilena Chauí.

O livro contém 6 capítulos, fora as notas e as referências.

1.Com fé o Orgulho
2.A nação como semióforo
3.O verdeamarelismo
4.Do IV ao V Centenário
5.O mito fundador
6.Comemorar?

Tratarei do último capítulo "Comemorar?", no qual Marilena aponta as principais características que configuram e caracterizam a sociedade brasileira. O livro foi lançado no momento em que o país foi incitado a festejar os seus 500 anos. 

O último capítulo indaga: há realmente o que comemorar? Transcreverei algumas das principais questões colocadas por Marilena Chauí.

Como já fiz aqui com outros livros, colocarei as ideias do último capítulo apenas (já referenciado acima). Vez ou outra, retornarei para analisar outros pontos, outros capítulos do livro de Marilena. Procedimento já ocorrido aqui no blog com alguns livros postados. 

Comemorar?

"...a sociedade brasileira é marcada pela estrutura hierárquica do espaço social que determina a forma de uma sociedade fortemente verticalizada em todos os seus aspectos: nela, as relações sociais e intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece. As diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mando-obediência". 

Conservamos, diz Marilena, as marcas da sociedade colonial (designados por cultura senhorial, segundo alguns estudiosos).

No Brasil "...A divisão social das classes é naturalizada por um conjunto de práticas que ocultam a determinação histórica ou material da exploração, da discriminação e da dominação, e que, imaginariamente, estruturam a sociedade sob o signo da nação una e indivisa, sobreposta como um manto protetor que recobre as divisões reais que a constituem".

A sociedade brasileira é uma sociedade autoritária, afirma Chauí.

Quais os traços dessa sociedade autoritária? São:

"As divisão sociais são naturalizadas em desigualdades postas como inferioridade natural ( no caso das mulheres, dos trabalhadores, negros, índios, imigrantes, migrantes e idosos), e as diferenças, também  naturalizadas, tendem a aparecer ora como desvios da norma ( no caso das diferenças étnicas e de gênero), ora como perversão ou monstruosidade (no caso dos homessexuais, por exemplo). Essa naturalização, que esvazia a gênese histórica da desigualdade e da diferença, permite a naturalização de todas as formas visíveis e invisíveis de violência, pois estas não são percebidas como tais".

"Estruturada ( a sociedade) a partir das relações privadas, fundadas no mando e na obediência, disso decorre a recusa tácita ( e às vezes explícita) de operar com os direitos civis e a dificuldade para lutar por direitos substantivos e, portanto, contra formas de opressão social e econômica: para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão. Por esse motivo, as leis são necessariamente abstratas e aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para serem transgredidas e não para ser cumpridas nem, muito menos, transformadas".

"A indistinção entre o público e o privado" (...) "é a forma mesma de realização da política e de organização do aparelho do Estado em que os governantes e parlamentares 'reinam' ou, para usar a expressão de Faoro, são 'donos do poder', mantendo com os cidadãos relações pessoais de favor, clientela e tutela, e praticam a corrupção sobre os fundos públicos". Essa indistinção entre o público e o privado é histórica. (Para saber um pouco mais sobre tal aspecto ver as obras Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, e O Jeitinho Brasileiro - A arte de ser mais igual que os outros, de Lívia Barbosa, ambos os livros já postados aqui no blog).

O Brasil desenvolve uma imagem de si que procura "bloquear o trabalho dos conflitos e das contradições sociais, econômicas e políticas, uma vez que conflitos e contradições negam a imagem da boa sociedade indivisa, pacífica e ordeira. Isso não significa que conflitos e contradições sejam ignorados, e sim que recebem uma significação precisa: são sinônimos de perigo, crise, desordem e a eles se oferecem como resposta única a repressão policial e militar, para as camadas populares, e o desprezo condescendente, para os opositores em geral".

"Por estar determinada, em sua gênese histórica, pela 'cultura senhorial' e estamental que preza a fidalguia e o privilégio e que usa o consumo de luxo como instrumento de demarcação da distância social entre as classes, nossa sociedade tem o fascínio pelos signos de prestígio e poder, como se depreende do uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição ( o caso mais corrente sendo o uso de 'doutor' quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior e 'doutor' é o substituto imaginário para antigos títulos de nobreza), ou da manutenção de criadagem doméstica, cujo número indica aumento ( ou diminuição) de prestígio e de status, ou, ainda, como se nota na grande valorização dos diplomas que credenciam atividades não-manuais e no conseqüente desprezo pelo trabalho manual, como se vê no enorme descaso pelo salário mínimo, nas trapaças no cumprimento dos insignificantes direitos trabalhistas existentes e na culpabilização dos desempregados pelo desemprego, repetindo indefinidamente o padrão de comportamento e de ação que operava, desde a Colônia, para a desclassificação dos homens livres pobres".

"A existência de crianças sem infância é vista como tendência natural dos pobres à vadiagem, à mendicância e à criminalidade. Os acidentes de trabalho são imputados à incompetência e à ignorância dos trabalhadores". 

Vivemos num apartheid social. Com uma enorme concentração de renda, o Brasil é um dos países que mais concentram renda no mundo. Ao mesmo tempo em que se glorifica a imagem de uma país ordeiro e pacífico, anualmente, dispende-se fortunas em segurança privada ( um mercado que tem crescido muito ultimamente no Brasil).

"...A sociedade brasileira está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes". 

Temos ainda, para completar o quadro "... as dádivas neoliberais: desemprego estrutural, privatização do público, recursos públicos para financiar os investimentos do capital, a transformação de direitos sociais (como educação, saúde e habitação) em serviços privados adquiridos no mercado e submetidos à sua lógica"

Em suma, a sociedade brasileira é autoritária, hierárquica, desigual, injusta e violenta

Na euforia das comemorações que se deram no ano de 2000, Marilena Chauí conclui:

"Como se vê, não há o que se comemorar".

Tema: Educação.
Livro: Sociedade do Conhecimento ou das Ilusões? Newton Duarte.

O livro reune quatro artigos de Newton Duarte (Professor da UNESP - Araraquara).

Focarei alguns pontos do primeiro artigo que trata justamente da questão da sociedade do conhecimento. É bom ressaltar que há muito debate em torno do que seja essa tal sociedade do conhecimento, e embora não se tenha uma definição muito clara sobre tal tema, nem mesmo um consenso entre os autores que estudam o assunto, há, porém, uma clara suposição de que essa sociedade seja baseada na incessante busca de informações, a nova base do conhecimento, que, por sua vez, está baseado na rapidez das novas tecnologias. 

Como Newton Duarte define a sociedade do conhecimento? Vejamos: 

"...é uma ideologia produzida pelo capitalismo, é um fenômeno no campo da reprodução ideológica do capitalismo", p. 13. 

Mas por que Newton Duarte afirma isso? 

Duarte irá defender cinco pontos (que ele chama de ilusões) dismistificando a tal sociedade do conhecimento. Para isso ( e não é o caso aqui, até por que ele não trata disso no livro) seria necessário entender a reestruturação produtiva capitalista ocorrida no século XX, em meados da década de 70. Novos processos de organização e racionalização do trabalho irão fomentar a saga da acumulação capitalista. Com a introdução de novas tecnologias, articulando padrões de processamento de informações, dados e gerenciamento vantajosos para a competitividade, eficiência e criatividade, o capitalismo entra em uma nova fase de acumulação. O que, segundo Duarte..."não significa que a essência da sociedade capitalista tenha se alterado ou que estejamos vivendo uma sociedade radicalmente nova, que pudesse ser chamada de sociedade do conhecimento", p. 13.

Vejamos quais são essas ilusões. Duarte aponta cinco ilusões:

Primeira ilusão: o conhecimento nunca esteve tão acessível como hoje, isto é, vivemos numa sociedade na qual o acesso ao conhecimento foi amplamente democratizado pelos meios de comunicação, pela informática, pela internet etc. (Monopólios midiáticos, controle de patentes, de tecnologias).

Segunda ilusão: a capacidade  para lidar de forma criativa  com situações singulares no cotidiano, ou, como diria Perrenoud, a habilidade de mobilizar conhecimentos, é muito mais importante que a aquisição de conhecimentos teóricos, especialmente nos dias de hoje, quando já estariam superadas as teorias pautadas em metanarrativas, isto é, estariam superadas as tentativas de elaboração de grandes sínteses teóricas sobre a história, a sociedade e o ser humano. 

Terceira ilusão: o conhecimento não é a apropriação da realidade pelo pensamento, mas sim uma construção subjetiva resultante de processos semióticos intersubjetivos, nos quais ocorre uma negociação de significados. O que confere validade ao conhecimento são os contratos culturais, isto é, o conhecimento é uma convenção cultural.

Quarta ilusão: os conhecimentos têm todos o mesmo valor, não havendo entre eles hierarquia quanto à sua qualidade ou quanto ao seu poder explicativo da realidade natural e social.

Quinta ilusão: o apelo à consciência dos indivíduos, seja por meio das palavras, seja por meio dos bons exemplos dados por outros indivíduos ou por comunidades, construir o caminho para a superação dos grandes problemas da humanidade. Essa ilusão contém uma outra, qual seja, a de que esses grandes problemas existem como consequência de determinadas mentalidades. as concepções idealistas da educação apóiam-se todas em tal ilusão. Essa é a razão da difusão, pela mídia, de certas experiências educativas tidas como aquelas que estariam criando um futuro melhor pela preparação das novas gerações. Assim, acabar com as guerras seru algo possível por meio de experiências educativas que cultivem a tolerância entre as crianças e jovens. A guerra é vista como conseqüência de processos primariamente subjetivos ou, no máximo intersubjetivos. Nessa direção, a guerra entre os Estados Unidos da América e Afeganistão, por exemplo, é vista como conseqüência da intolerância, do fanatismo religioso. Deixa-se de lado toda uma complexa realidade política e econômica gerada pelo imperialismo norte-americano e multiplicam-se os apelos românticos ao cultivo do respeito às diferenças culturais. 

Newton Duarte é um crítico das chamadas pedagogia das competências, das quais fazem parte as chamadas pedagogias do aprender a aprender. Todas voltadas para uma aprimoramento da mão-de-obra, para a empregabilidade, para a adaptação à nova fase de acumulação capitalista. Newton Duarte tem estudos sobre tudo isso. A quem se interessar, recomendaria a leitura de seus livros.